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Modelos » Civil Publicado em 08 de Junho de 2012 - 14:05
Ação de prestação de contas da inventariança
Prestação de contas da inventariança
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Modelos » Civil Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:40
Ação de prestação de contas
Ação de prestação de contas. Ajuizamento pelo obrigado a prestá-las. Artigo 914, inciso II
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 04 de Janeiro de 2008 - 03:00
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Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2007 - 01:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 12:47
Empresas são condenadas a cumprir oferta de passagem anunciada na Black Friday
"A companhia aérea e a plataforma digital estão vinculadas às ofertas anunciadas e devem cumpri-las".
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Notícias Publicado em 04 de Julho de 2016 - 14:04
Consórcio alvo da Lava Jato pagou R$ 39 milhões em propina, diz Ministério Público Federal
Parte do dinheiro desviado foi para pessoas ligadas ao PT, afirma a polícia. Contas de blog e escola de samba teriam recebido propina.
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Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 10 de Fevereiro de 2016 - 12:45
Questões de Administração Financeira e Orçamentária
Agente de Fiscalização Financeira. Administração. Tribunal de Contas do Estado de São Paulo – 2012.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Julho de 2018 - 11:31
Agravo Interno em Recurso Especial. Improbidade Administrativa
Irregularidades da prestação de contas.
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Doutrina » Geral Publicado em 04 de Junho de 2013 - 13:20
Como pedir aumento
O nome do jogo é meritocracia. Descubra em dez passos como e quando negociar um pedido de aumento salarial. Afinal, tapinha nas costas não paga contas
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2020 - 09:35
Governo publica Medida Provisória que autoriza novos saques do FGTS a partir de junho
Saques de até R$ 1.045 de contas ativas e inativas ocorrerão entre 15 de junho e 31 de dezembro
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Notícias Publicado em 02 de Julho de 2012 - 12:40
STF aplica jurisprudência sobre honorários advocatícios nas ações de FGTS
reconhecida, no sentido de que é cabível a cobrança dos honorários em ações entre o FGTS e os titulares das contas
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Notícias Publicado em 09 de Novembro de 2017 - 12:43
Sancionado projeto que altera Lei Maria da Penha e veta permissão para delegados aplicarem medidas protetivas
Proposta era criticada por entidades ligadas aos direitos humanos e vinculadas ao Judiciário, que
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Doutrina » Eleitoral Publicado em 29 de Fevereiro de 2024 - 12:46
Os Tribunais de Contas nas eleições
Por Dimas Ramalho
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Abril de 2013 - 10:10
Ação anulatória. Reprovação das contas de prefeito.
Exame de legalidade pelo judiciário. Possibilidade. Mérito. Câmara municipal.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 15:00
TJ confirma irregularidade em contas de município
A decisão é referente a uma auditoria do TCE, relacionada às contas do município de Carnaubais realizada em 1994
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2012 - 17:40
Legislação veda recebimento de contas em farmácia
Justiça condenou uma drogaria a cessar os serviços de recebimento de contas de luz, telefone e
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 19 de Janeiro de 2006 - 03:00
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Novembro de 2002 - 03:00
Prestação de Contas duas Fazes Juntas
Sentença Civil. Colaboração: Dr. Mauro Nicolau Junior, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2013 - 13:30
MPF requer fechamento de empresa de segurança envolvida em morte de lideranças indígenas
Ao menos oito ataques a comunidades e duas mortes estão vinculadas à GASPEM. Segundo depoimentos
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2011 - 12:14
Execução de contribuições sociais devidas a terceiros não é tarefa da JT
formação profissional vinculadas ao sistema sindical cabe à Secretaria da Receita Federal